A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Liberal, Jorge Requejo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 161-164 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidadão, proteção, brasil. Incorporação imobiliária, brasil. Informação, aplicação de computador, brasil. Meio ambiente, brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89581 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
de réir: Cambler, Everaldo Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Projetos sob medida
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
de réir: Leirião Filho, José Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A nova face da Justiça
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Meio ambiente e registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
de réir: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
de réir: Koch, Lucas Paes
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
de réir: Raymundi, Fabiano Camozzato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Manual de direito para startups
de réir: Oioli, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
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Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
de réir: Grande Júnior, Cláudio
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Míreanna comhchosúla
-
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
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