Cover Image

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Liberal, Jorge Requejo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 161-164
Ano:	2004
Assuntos:	Cidadão, proteção, brasil. Incorporação imobiliária, brasil. Informação, aplicação de computador, brasil. Meio ambiente, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89581
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
by: Cambler, Everaldo Augusto
Published: (2021)

O registro de imóveis e a informação ambiental
by: Giner, Antonio
Published: (2004)

Projetos sob medida
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
by: Leirião Filho, José Afonso
Published: (2023)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)

O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2014)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
by: La Flor, Martiane Jaques
Published: (2021)

A nova face da Justiça
by: Fux, Luiz
Published: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2024)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
by: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Published: (2004)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
by: Fernandes, Márcio Silva
Published: (2005)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
by: Stamm, Monica
Published: (2019)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2008)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2006)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
by: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published: (1998)

Manual de direito para startups
by: Oioli, Erik Frederico
Published: (2023)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
by: Rudiniki Neto, Rogério
Published: (2023)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
by: Méndez González, Fernando P
Published: (2004)

Manual de direito para startups : conheça os principais aspectos jurídicos que afetam a constituição e desenvolvimento de uma startup
by: Oioli, Erik Frederico
Published: (2020)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)

Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
by: Teixidó, Marta Valls
Published: (2004)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
by: Sá, João Daniel Macedo
Published: (2012)

A publicidade da reserva florestal legal
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2014)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
by: Riginik, Alexandre
Published: (2014)

Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso