O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 40 (ago. 2014), p. 229-244 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Combustível, distribuição, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/581/406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Podobné jednotky
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2014)
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Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
Autor: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Vydáno: (2010)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)
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O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Autor: Pasqualetto, Antonio
Vydáno: (2005)
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2017)
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Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Autor: Dotta Neto, Milton
Vydáno: (2016)
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Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Autor: Silva, Edilson Rosendo da
Vydáno: (2013)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Autor: Zovico, Tayane Grando Fraga
Vydáno: (2020)
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
Autor: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Vydáno: (2017)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
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Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
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Autor: Santiago, Alex Fernandes
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Autor: Bechara, Erika
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Autor: Mariani, Rômulo Greff
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
Autor: Araújo, Marcos Paulo Marques
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Autor: Mukai, Toshio
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Autor: Carvalho, Délton Winter de
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A sustentabilidade do etanol
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Acordo histórico e decepcionante
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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
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Vydáno: (2006)
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