O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 40 (ago. 2014), p. 229-244 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Combustível, distribuição, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/581/406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
-н: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2005)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2020)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
-н: Dotta Neto, Milton
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dotta Neto, Milton
Хэвлэсэн: (2016)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
-н: Silva, Edilson Rosendo da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Edilson Rosendo da
Хэвлэсэн: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
-н: Zovico, Tayane Grando Fraga
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Zovico, Tayane Grando Fraga
Хэвлэсэн: (2020)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2019)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2002)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2007)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2019)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2011)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2010)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2017)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2021)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Rudiniki Neto, Rogério
Хэвлэсэн: (2025)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
-н: Silveira, Amanda Ferraz da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silveira, Amanda Ferraz da
Хэвлэсэн: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
-н: Silva, Alice Rocha da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Alice Rocha da
Хэвлэсэн: (2016)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Хэвлэсэн: (2015)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
A sustentabilidade do etanol
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2007)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
-н: Severi, Fabiana Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Severi, Fabiana Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
Acordo histórico e decepcionante
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2015)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
-н: Bezerra, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bezerra, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2020)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)