O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 40 (ago. 2014), p. 229-244 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Combustível, distribuição, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/581/406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
অনুযায়ী: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
অনুযায়ী: Pasqualetto, Antonio
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pasqualetto, Antonio
প্রকাশিত: (2005)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
অনুযায়ী: Khalili, Amyra El
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Khalili, Amyra El
প্রকাশিত: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dotta Neto, Milton
প্রকাশিত: (2016)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Silva, Edilson Rosendo da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Edilson Rosendo da
প্রকাশিত: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
অনুযায়ী: Zovico, Tayane Grando Fraga
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Zovico, Tayane Grando Fraga
প্রকাশিত: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2019)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2002)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
অনুযায়ী: Bechara, Erika
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bechara, Erika
প্রকাশিত: (2019)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2011)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
অনুযায়ী: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
প্রকাশিত: (2017)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mariani, Rômulo Greff
প্রকাশিত: (2018)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2017)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Bandeira, Gustavo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Bandeira, Gustavo
প্রকাশিত: (2004)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Rudiniki Neto, Rogério
প্রকাশিত: (2025)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
অনুযায়ী: Silveira, Amanda Ferraz da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silveira, Amanda Ferraz da
প্রকাশিত: (2024)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Alice Rocha da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Alice Rocha da
প্রকাশিত: (2016)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
প্রকাশিত: (2015)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2013)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
অনুযায়ী: Bezerra, Ana Keuly Luz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bezerra, Ana Keuly Luz
প্রকাশিত: (2020)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Severi, Fabiana Cristina
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Severi, Fabiana Cristina
প্রকাশিত: (2014)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2019)
Acordo histórico e decepcionante
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pivetta, Marcos
প্রকাশিত: (2024)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
অনুযায়ী: Pires, Gabriel Lino de Paula
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pires, Gabriel Lino de Paula
প্রকাশিত: (2015)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
অনুযায়ী: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
প্রকাশিত: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)