O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 40 (ago. 2014), p. 229-244 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Combustível, distribuição, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/581/406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2014)
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Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
gan: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2017)
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Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
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O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
gan: Pasqualetto, Antonio
Cyhoeddwyd: (2005)
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
gan: Khalili, Amyra El
Cyhoeddwyd: (2017)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
gan: Dotta Neto, Milton
Cyhoeddwyd: (2016)
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
gan: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Cyhoeddwyd: (2015)
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
gan: Silva, Edilson Rosendo da
Cyhoeddwyd: (2013)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2011)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
gan: Zovico, Tayane Grando Fraga
Cyhoeddwyd: (2020)
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gan: Guerra, Laís Batista
Cyhoeddwyd: (2019)
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gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2002)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
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gan: Bechara, Erika
Cyhoeddwyd: (2019)
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
gan: Araújo, Marcos Paulo Marques
Cyhoeddwyd: (2011)
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
gan: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2021)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
gan: Mariani, Rômulo Greff
Cyhoeddwyd: (2018)
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O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
gan: Bandeira, Gustavo
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
gan: Rudiniki Neto, Rogério
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
gan: Carvalho, Délton Winter de
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gan: Silveira, Amanda Ferraz da
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gan: Carvalho, Marcela Alves de Lima
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
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gan: Severi, Fabiana Cristina
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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
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Acordo histórico e decepcionante
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Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
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Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
gan: Gripp, William Gomes
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