O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 40 (ago. 2014), p. 229-244 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Combustível, distribuição, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/581/406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2014)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2014)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
nork: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Argitaratua: (2010)
nork: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Argitaratua: (2010)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2020)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2017)
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
nork: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
nork: Silva, Edilson Rosendo da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Edilson Rosendo da
Argitaratua: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
nork: Guerra, Laís Batista
Argitaratua: (2019)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2019)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
nork: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
nork: Mariani, Rômulo Greff
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
nork: Bandeira, Gustavo
Argitaratua: (2004)
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Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2007)
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Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2025)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
nork: Silveira, Amanda Ferraz da
Argitaratua: (2024)
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Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
nork: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Argitaratua: (2020)
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Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
nork: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Argitaratua: (2015)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
nork: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
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Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
nork: Bezerra, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2020)
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Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
nork: Severi, Fabiana Cristina
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
nork: Araújo, Marcos Paulo Marques
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Acordo histórico e decepcionante
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
nork: Pires, Gabriel Lino de Paula
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
nork: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
nork: Gripp, William Gomes
Argitaratua: (2006)
nork: Gripp, William Gomes
Argitaratua: (2006)