O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 40 (ago. 2014), p. 229-244 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Combustível, distribuição, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, regulamentação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/viewFile/581/406 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
mā: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
I whakaputaina: (2010)
mā: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
I whakaputaina: (2010)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2005)
Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2017)
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Edilson Rosendo da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Edilson Rosendo da
I whakaputaina: (2013)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2011)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
mā: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
I whakaputaina: (2017)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2021)
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2025)
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2025)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
mā: Silveira, Amanda Ferraz da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silveira, Amanda Ferraz da
I whakaputaina: (2024)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
mā: Silva, Alice Rocha da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Alice Rocha da
I whakaputaina: (2016)
Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2015)
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2015)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
mā: Bezerra, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2020)
mā: Bezerra, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2020)
Os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na política nacional de resíduos sólidos
mā: Severi, Fabiana Cristina
I whakaputaina: (2014)
mā: Severi, Fabiana Cristina
I whakaputaina: (2014)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marcos Paulo Marques
I whakaputaina: (2019)
Acordo histórico e decepcionante
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2015)
mā: Pires, Gabriel Lino de Paula
I whakaputaina: (2015)
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
mā: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
I whakaputaina: (2016)
mā: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
I whakaputaina: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)
mā: Gripp, William Gomes
I whakaputaina: (2006)