O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 17, n. 70 (jul./set. 2018), p. 107-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Nanotecnologia, brasil. Poluição, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125394 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
par: Jeckel, Lisiane Cristina
Publié: (2019)
par: Jeckel, Lisiane Cristina
Publié: (2019)
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
par: Flores, André Stringhi
Publié: (2013)
par: Flores, André Stringhi
Publié: (2013)
Anotações ao crime de poluição
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2003)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2011)
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2011)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2019)
par: Berwig, Juliane Altmann
Publié: (2019)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
par: Bugalho, Nelson
Publié: (2002)
par: Bugalho, Nelson
Publié: (2002)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2011)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2011)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2015)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
par: Sifuentes, Mônica
Publié: (2001)
par: Sifuentes, Mônica
Publié: (2001)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
par: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publié: (2015)
par: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publié: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publié: (2021)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
par: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publié: (1998)
par: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publié: (1998)
A tutela penal das águas
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
par: Reis, Wanderlei José dos
Publié: (2014)
par: Reis, Wanderlei José dos
Publié: (2014)
Tutela penal em face da poluição do ar
par: Marques, José Roberto
Publié: (2000)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2000)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pinheiro, Érika Monaísa
Publié: (2006)
par: Pinheiro, Érika Monaísa
Publié: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
par: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publié: (2015)
par: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publié: (2015)
Direito penal ecológico
par: Moraes, Benjamin
Publié: (1979)
par: Moraes, Benjamin
Publié: (1979)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
A nova tutela penal do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
par: Milaré, Édis
Publié: (1999)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
par: Romeo Casabona, Carlos María
Publié: (2004)
par: Romeo Casabona, Carlos María
Publié: (2004)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2020)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
par: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publié: (2019)
par: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publié: (2019)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
par: Santos, Emerson Martins dos
Publié: (2005)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
par: Souza, Daniel Ferreira de
Publié: (2016)
par: Souza, Daniel Ferreira de
Publié: (2016)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publié: (2020)
par: Souza, Artur de Brito Gueiros
Publié: (2020)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
par: Correia, Sabrinna de Sousa
Publié: (2006)
par: Correia, Sabrinna de Sousa
Publié: (2006)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
par: Teotônio, Paulo José Freire
Publié: (2008)
par: Teotônio, Paulo José Freire
Publié: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2013)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2013)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
par: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publié: (2020)
par: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publié: (2020)