O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bello, Douglas Sena |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 17, n. 70 (jul./set. 2018), p. 107-132 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Nanotecnologia, brasil. Poluição, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125394 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
gan: Jeckel, Lisiane Cristina
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Jeckel, Lisiane Cristina
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
gan: Flores, André Stringhi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Flores, André Stringhi
Cyhoeddwyd: (2013)
Anotações ao crime de poluição
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (2002)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Bugalho, Nelson
Cyhoeddwyd: (1998)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
gan: Araújo, José Salvador Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araújo, José Salvador Pereira
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
A tutela penal das águas
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
Tutela penal em face da poluição do ar
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Cyhoeddwyd: (2019)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito penal ecológico
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fornasier, Mateus de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Camila Bonafini
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: Souza, Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2016)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Souza, Artur de Brito Gueiros
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Artur de Brito Gueiros
Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
gan: Correia, Sabrinna de Sousa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Correia, Sabrinna de Sousa
Cyhoeddwyd: (2006)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
gan: Teotônio, Paulo José Freire
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Teotônio, Paulo José Freire
Cyhoeddwyd: (2008)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2004)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Análise bioética da dignidade humana frente a novas tecnologias da indústria cosmética
gan: Jeckel, Lisiane Cristina
Cyhoeddwyd: (2019) -
Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica
gan: Flores, André Stringhi
Cyhoeddwyd: (2013) -
Anotações ao crime de poluição
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2003) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011) -
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2019)