O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Freitas, Gilberto Passos de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 9, n. 1 (jan./mar. 1997), p. 99-101 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O Mercosul e o meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
de réir: Sousa, Mônica Teresa Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Sousa, Mônica Teresa Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
de réir: Ramos, André de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ramos, André de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
de réir: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
de réir: Zeferino, Alisson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
de réir: Cizeski, Cirlene Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Cizeski, Cirlene Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O direito ambiental no Mercosul
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vieira, Luciane Klein
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O direito dos desastres no Mercosul
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
de réir: Albuquerque, Fabíola Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Luciane Klein
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Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
de réir: Rudek, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
de réir: Almeida, Thiago Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
de réir: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
de réir: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
de réir: Bittencourt, João Alexandre Netto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Meio ambiente e direito penal brasileiro
de réir: Reale Júnior, Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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BRICS e o meio ambiente
de réir: Miranda, Luiz Ricardo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
de réir: Martínez, Mónica Montaña
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
de réir: Carasai, Monique Ramona Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
de réir: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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