O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Збережено в:
| Автор: | Freitas, Gilberto Passos de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 9, n. 1 (jan./mar. 1997), p. 99-101 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Política ambiental, países do mercosul. Proteção ambiental, países do mercosul. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O Mercosul e o meio ambiente
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2016)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2019)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
за авторством: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубліковано: (2003)
за авторством: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубліковано: (2003)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубліковано: (1996)
за авторством: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубліковано: (1996)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
за авторством: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубліковано: (2016)
за авторством: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубліковано: (2016)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
за авторством: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубліковано: (2005)
за авторством: Cizeski, Cirlene Alexandre
Опубліковано: (2005)
O direito ambiental no Mercosul
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2001)
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2001)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
за авторством: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубліковано: (1996)
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2010)
O direito dos desastres no Mercosul
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2020)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2020)
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
за авторством: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Albuquerque, Fabíola Santos
Опубліковано: (2000)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2007)
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2007)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)
O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2023)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
за авторством: Rudek, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Rudek, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2008)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2024)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
за авторством: Almeida, Thiago Ferreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Almeida, Thiago Ferreira
Опубліковано: (2023)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1999)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
за авторством: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубліковано: (2023)
за авторством: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубліковано: (2023)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
за авторством: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубліковано: (2010)
за авторством: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубліковано: (2010)
BRICS e o meio ambiente
за авторством: Miranda, Luiz Ricardo de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Miranda, Luiz Ricardo de
Опубліковано: (2018)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
за авторством: Bittencourt, João Alexandre Netto
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bittencourt, João Alexandre Netto
Опубліковано: (2007)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2005)
за авторством: Reale Júnior, Miguel
Опубліковано: (2005)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
за авторством: Martínez, Mónica Montaña
Опубліковано: (2006)
за авторством: Martínez, Mónica Montaña
Опубліковано: (2006)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
за авторством: Carasai, Monique Ramona Alves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carasai, Monique Ramona Alves
Опубліковано: (2022)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
O Mercosul e o meio ambiente
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004) -
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2016) -
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
за авторством: Assis, Luciana Vilar de
Опубліковано: (2019) -
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
за авторством: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубліковано: (2003) -
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
за авторством: Ramos, André de Carvalho
Опубліковано: (2007)