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O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 86 (abr./jun. 2017), p. 515-537
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Efeito estufa, brasil. Proteção ambiental, tratado, brasil. Mudança do clima, paris (frança), 2015.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111831
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
mā: Euler, Ana Margarida Castro
I whakaputaina: (2016)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
mā: Rei, Fernando
I whakaputaina: (2017)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
mā: França, Flaviano Gomes de
I whakaputaina: (2017)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
mā: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
I whakaputaina: (2021)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
mā: Filter, Pedro Agão Seabra
I whakaputaina: (2020)

O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2024)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2023)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
mā: Carvalho, Amanda Bezerra de
I whakaputaina: (2024)

Contrato e outros direitos : desenvolvimento sustentável : cessão de direitos sobre a área poluída e transferência do passivo ambiental : breve manual de orientações
mā: Mekki, Mustapha
I whakaputaina: (2015)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)

A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o objetivo 11 e a nova agenda urbana
mā: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
I whakaputaina: (2019)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
mā: Pereira, Antônio Nunes
I whakaputaina: (2023)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2019)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
mā: Mialon, Marie-France
I whakaputaina: (2012)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
mā: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
I whakaputaina: (2022)

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris
mā: Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
I whakaputaina: (2021)

A proteção penal do ambiente no direito francês
mā: Littmann-Martin, M. J
I whakaputaina: (1997)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
mā: Silva, Lenir
I whakaputaina: (2021)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
mā: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
I whakaputaina: (2023)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains?
mā: Troude-Chastenet, Patrick
I whakaputaina: (2012)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
mā: Fonbaustier, Laurent
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável como princípio constitucional na gestão dos resíduos sólidos : uma análise jurisprudencial quantitativa
mā: Freitas, Luis Ricardo Lemes
I whakaputaina: (2022)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
mā: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2007)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

Educação para os objetivos de desenvolvimento sustentável : objetivos de aprendizagem.
mā: Unesco
I whakaputaina: (2017)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2017)

A permanência no Acordo de Paris
mā: Feldmann, Rafael Fernando
I whakaputaina: (2019)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)

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