Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Guardat en:
| Autor principal: | Santos, Carolina Rodrigues |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 307-337 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agricultura, história, brasil. Agropecuária, brasil. Biogás, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sanção (direito), brasil. Sanção premial, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Laus, Audrey dos Santos
Publicat: (2004)
per: Laus, Audrey dos Santos
Publicat: (2004)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
per: Curty, Walas Werdan
Publicat: (2023)
per: Curty, Walas Werdan
Publicat: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
per: Farias, Talden
Publicat: (2013)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
per: Moraes, Claide de Paula
Publicat: (2015)
per: Moraes, Claide de Paula
Publicat: (2015)
Brazil Agrianual.
per: AgraFNP
Publicat: (2003)
per: AgraFNP
Publicat: (2003)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
per: Baars, Ariane
Publicat: (2015)
per: Baars, Ariane
Publicat: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
per: Sampaio, Letícia Nunes
Publicat: (2011)
per: Sampaio, Letícia Nunes
Publicat: (2011)
Sementes da modernidade
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
per: Molina, Rodrigo Sarruge
Publicat: (2018)
per: Molina, Rodrigo Sarruge
Publicat: (2018)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2016)
Sanções administrativas ambientais
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1997)
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1997)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
Um desastre no mar brasileiro
per: Nozaki, William
Publicat: (2019)
per: Nozaki, William
Publicat: (2019)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
per: Padilha, Leandro Antônio
Publicat: (2020)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2014)
O parlamentar e a legislação ambiental
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1986)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (1986)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
per: Farias, Talden
Publicat: (2020)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
per: Pereira, Luis Portella
Publicat: (2005)
per: Pereira, Luis Portella
Publicat: (2005)
Infrações administrativas ambientais
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2023)
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2023)
Infrações administrativas ambientais
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2022)
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2022)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
per: Emerique, Lilian Balmant
Publicat: (2013)
per: Emerique, Lilian Balmant
Publicat: (2013)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
per: Neiva, Micheline Mendonça
Publicat: (2011)
per: Neiva, Micheline Mendonça
Publicat: (2011)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2009)
per: Dartora, Valmir
Publicat: (2009)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
per: Baltazar, Shalom Moreira
Publicat: (2016)
per: Baltazar, Shalom Moreira
Publicat: (2016)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
per: Reclus, Élisée
Publicat: (1900)
per: Reclus, Élisée
Publicat: (1900)
Mineração e garimpo : breves anotações
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1996)
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1996)
Meio ambiente e direitos humanos
per: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicat: (2002)
per: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicat: (2002)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
per: Gimenez, Marcos
Publicat: (2018)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
per: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicat: (2019)
Ítems similars
-
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018) -
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
per: Laus, Audrey dos Santos
Publicat: (2004) -
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
per: Curty, Walas Werdan
Publicat: (2023) -
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
per: Farias, Talden
Publicat: (2013) -
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
per: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicat: (2019)