Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 307-337 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agricultura, história, brasil. Agropecuária, brasil. Biogás, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sanção (direito), brasil. Sanção premial, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2018)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2018)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
حسب: Laus, Audrey dos Santos
منشور في: (2004)
حسب: Laus, Audrey dos Santos
منشور في: (2004)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
حسب: Curty, Walas Werdan
منشور في: (2023)
حسب: Curty, Walas Werdan
منشور في: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
حسب: Moraes, Claide de Paula
منشور في: (2015)
حسب: Moraes, Claide de Paula
منشور في: (2015)
Brazil Agrianual.
حسب: AgraFNP
منشور في: (2003)
حسب: AgraFNP
منشور في: (2003)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
حسب: Nunes, Cleucio Santos
منشور في: (2011)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
حسب: Baars, Ariane
منشور في: (2015)
حسب: Baars, Ariane
منشور في: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
حسب: Sampaio, Letícia Nunes
منشور في: (2011)
حسب: Sampaio, Letícia Nunes
منشور في: (2011)
Sementes da modernidade
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2023)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2023)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
حسب: Bellandi, Daniel
منشور في: (2015)
حسب: Bellandi, Daniel
منشور في: (2015)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
حسب: Molina, Rodrigo Sarruge
منشور في: (2018)
حسب: Molina, Rodrigo Sarruge
منشور في: (2018)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
Sanções administrativas ambientais
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1997)
حسب: Lazzarini, Álvaro
منشور في: (1997)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
Um desastre no mar brasileiro
حسب: Nozaki, William
منشور في: (2019)
حسب: Nozaki, William
منشور في: (2019)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
حسب: Porfiro, Camila Almeida
منشور في: (2024)
حسب: Porfiro, Camila Almeida
منشور في: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
حسب: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
منشور في: (2015)
حسب: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
منشور في: (2015)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
O parlamentar e a legislação ambiental
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1986)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1986)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
حسب: Orzari, Octavio Augusto da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Orzari, Octavio Augusto da Silva
منشور في: (2018)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
حسب: Pereira, Luis Portella
منشور في: (2005)
حسب: Pereira, Luis Portella
منشور في: (2005)
Infrações administrativas ambientais
حسب: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
منشور في: (2023)
حسب: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
منشور في: (2023)
Infrações administrativas ambientais
حسب: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
منشور في: (2022)
حسب: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
منشور في: (2022)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
حسب: Emerique, Lilian Balmant
منشور في: (2013)
حسب: Emerique, Lilian Balmant
منشور في: (2013)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
حسب: Neiva, Micheline Mendonça
منشور في: (2011)
حسب: Neiva, Micheline Mendonça
منشور في: (2011)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
حسب: Dartora, Valmir
منشور في: (2009)
حسب: Dartora, Valmir
منشور في: (2009)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2016)
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2016)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
حسب: Reclus, Élisée
منشور في: (1900)
حسب: Reclus, Élisée
منشور في: (1900)
Mineração e garimpo : breves anotações
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
حسب: Araujo, Ubiracy
منشور في: (1996)
Meio ambiente e direitos humanos
حسب: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
منشور في: (2002)
حسب: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
منشور في: (2002)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)