Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Carolina Rodrigues |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 307-337 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agricultura, história, brasil. Agropecuária, brasil. Biogás, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sanção (direito), brasil. Sanção premial, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44920 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2018)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
gan: Laus, Audrey dos Santos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Laus, Audrey dos Santos
Cyhoeddwyd: (2004)
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
gan: Curty, Walas Werdan
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Curty, Walas Werdan
Cyhoeddwyd: (2023)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
gan: Moraes, Claide de Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Moraes, Claide de Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
Brazil Agrianual.
gan: AgraFNP
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: AgraFNP
Cyhoeddwyd: (2003)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
gan: Baars, Ariane
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baars, Ariane
Cyhoeddwyd: (2015)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
gan: Sampaio, Letícia Nunes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sampaio, Letícia Nunes
Cyhoeddwyd: (2011)
Sementes da modernidade
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bellandi, Daniel
Cyhoeddwyd: (2015)
Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Molina, Rodrigo Sarruge
Cyhoeddwyd: (2018)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Sanções administrativas ambientais
gan: Lazzarini, Álvaro
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Lazzarini, Álvaro
Cyhoeddwyd: (1997)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
Um desastre no mar brasileiro
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2019)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
gan: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Padilha, Leandro Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
O parlamentar e a legislação ambiental
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1986)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
gan: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
gan: Emerique, Lilian Balmant
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Emerique, Lilian Balmant
Cyhoeddwyd: (2013)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
gan: Neiva, Micheline Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Neiva, Micheline Mendonça
Cyhoeddwyd: (2011)
A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
gan: Dartora, Valmir
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Dartora, Valmir
Cyhoeddwyd: (2009)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
gan: Baltazar, Shalom Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Baltazar, Shalom Moreira
Cyhoeddwyd: (2016)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
gan: Reclus, Élisée
Cyhoeddwyd: (1900)
gan: Reclus, Élisée
Cyhoeddwyd: (1900)
Mineração e garimpo : breves anotações
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1996)
Meio ambiente e direitos humanos
gan: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2002)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Romano, Rogério Tadeu
Cyhoeddwyd: (2023)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2018) -
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
gan: Laus, Audrey dos Santos
Cyhoeddwyd: (2004) -
O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
gan: Curty, Walas Werdan
Cyhoeddwyd: (2023) -
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013) -
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
gan: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Cyhoeddwyd: (2019)