Ata uhi

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Carolina Rodrigues
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 307-337
Ano:	2019
Assuntos:	Agricultura, história, brasil. Agropecuária, brasil. Biogás, brasil. Proteção ambiental, história, brasil. Resíduo sólido, brasil. Sanção (direito), brasil. Sanção premial, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44920
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2018)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Laus, Audrey dos Santos
I whakaputaina: (2004)

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
mā: Curty, Walas Werdan
I whakaputaina: (2023)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
mā: Moraes, Claide de Paula
I whakaputaina: (2015)

Brazil Agrianual.
mā: AgraFNP
I whakaputaina: (2003)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
mā: Baars, Ariane
I whakaputaina: (2015)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
mā: Sampaio, Letícia Nunes
I whakaputaina: (2011)

Sementes da modernidade
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
mā: Molina, Rodrigo Sarruge
I whakaputaina: (2018)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Sanções administrativas ambientais
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)

Um desastre no mar brasileiro
mā: Nozaki, William
I whakaputaina: (2019)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
mā: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
I whakaputaina: (2015)

A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2020)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

O parlamentar e a legislação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1986)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
mā: Orzari, Octavio Augusto da Silva
I whakaputaina: (2018)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
mā: Pereira, Luis Portella
I whakaputaina: (2005)

Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2023)

Infrações administrativas ambientais
mā: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
I whakaputaina: (2022)

Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental
mā: Emerique, Lilian Balmant
I whakaputaina: (2013)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)

A agroindústria no sistema de resíduos vegetais
mā: Dartora, Valmir
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
mā: Baltazar, Shalom Moreira
I whakaputaina: (2016)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
mā: Reclus, Élisée
I whakaputaina: (1900)

Mineração e garimpo : breves anotações
mā: Araujo, Ubiracy
I whakaputaina: (1996)

Meio ambiente e direitos humanos
mā: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

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