Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vasconcelos, Priscila Elise Alves |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sistema tributário, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36779 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
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O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
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mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
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Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
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A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
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A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
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