Imagem da capa

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Tipo de documento:	Capítulo de Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Direitos humanos : estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello.
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sistema tributário, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Link de acesso:	https://app.vlex.com/#WW/sources/36779
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Registros relacionados

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado em: (2013)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2009)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2024)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2008)

A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2024)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado em: (2017)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
por: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicado em: (2009)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado em: (2023)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado em: (2014)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
por: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicado em: (2012)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado em: (2013)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
por: Bueno, Isadora Carvalho
Publicado em: (2022)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado em: (2024)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
por: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicado em: (2021)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
por: Scauri, Daniele P. B
Publicado em: (2023)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)

Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
por: Pretel, Ariel Fernandes
Publicado em: (2021)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2023)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
por: Sasso, Reila Cabral
Publicado em: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso