A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3012-3016 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, fiscalização, taxas, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
As taxas ambientais e o direito tributário
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
gan: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Cyhoeddwyd: (2006)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2004)
Taxas de lixo
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
gan: Ferraz, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Ferraz, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Revista do meio ambiente.
gan: Paraná
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Paraná
Cyhoeddwyd: (2003)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Ribeiro, Antônio de Pádua
Cyhoeddwyd: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Araujo, Ubiracy
Cyhoeddwyd: (1997)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2024)
Meio ambiente e Constituição federal
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2003)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2012)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
gan: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Cyhoeddwyd: (2000)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2007)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
gan: Gonçalves, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Gonçalves, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
gan: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Cyhoeddwyd: (2013)
A incidência tributária sobre o uso da água
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2003)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2014)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Braga Filho, Edson de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
A tutela constitucional do meio ambiente
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Vieira, Samuel de Jesus
Cyhoeddwyd: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Romeu Faria Thomé da
Cyhoeddwyd: (2012)
Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
gan: Vieira, Patrícia Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Patrícia Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2023)