A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3012-3016 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, fiscalização, taxas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
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As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)
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Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
-н: Ferraz, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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-н: Martins, Ives Gandra da Silva
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Revista do meio ambiente.
-н: Paraná
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Martins, Leonardo Resende
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-н: Nunes, Cleucio Santos
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
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-н: Peralta, Carlos E
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Notas sobre a política nacional do meio ambiente
-н: Araujo, Ubiracy
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-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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-н: Folloni, André Parmo
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Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Barreira, Fábio Nieves
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A incidência tributária sobre o uso da água
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Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Vieira, Patrícia Albuquerque
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