A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 25 (jan./fev. 2006), p. 3012-3016 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, fiscalização, taxas, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
As taxas ambientais e o direito tributário
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha, Luiza Fontoura da
Gepubliceerd in: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2022)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
Taxas de lixo
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2003)
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2003)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Revista do meio ambiente.
door: Paraná
Gepubliceerd in: (2003)
door: Paraná
Gepubliceerd in: (2003)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
door: Martins, Leonardo Resende
Gepubliceerd in: (2004)
door: Martins, Leonardo Resende
Gepubliceerd in: (2004)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ribeiro, Antônio de Pádua
Gepubliceerd in: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1997)
door: Araujo, Ubiracy
Gepubliceerd in: (1997)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2024)
Meio ambiente e Constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2003)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva , Adriana Brito da
Gepubliceerd in: (2014)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
door: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Gepubliceerd in: (2000)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
door: Peixoto, Bruno Teixeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peixoto, Bruno Teixeira
Gepubliceerd in: (2018)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
door: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Gepubliceerd in: (2013)
A incidência tributária sobre o uso da água
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2003)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2013)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2011)
A tutela constitucional do meio ambiente
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2006)
Organizações sociais da sociedade civil de interesse público : a participação do terceiro setor na fiscalização e gestão do meio ambiente
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2020)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente
door: Vieira, Patrícia Albuquerque
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vieira, Patrícia Albuquerque
Gepubliceerd in: (2023)