Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 10, n. 4 (out./dez. 1998), p. 77-99 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, legislação, brasil, 1916. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, história. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21654 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (1997)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (1996)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (1996)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (1997)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (1997)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
: Sá, Elida Lúcia Batista
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
: Arruda, Ana Julia Pozzi
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2014)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2021)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Հրապարակվել է: (1998)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
: Bittencourt, Sávio
Հրապարակվել է: (2003)
: Bittencourt, Sávio
Հրապարակվել է: (2003)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Jeferson Nogueira
Հրապարակվել է: (2005)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Johannsen, Ana Paula da Silva
Հրապարակվել է: (2012)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Հրապարակվել է: (2009)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Հրապարակվել է: (1998)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2005)
: Abi-Eçab, Pedro
Հրապարակվել է: (2005)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2023)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2023)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2004)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
: Flores, Manuela
Հրապարակվել է: (1996)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
Direito penal do ambiente
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2017)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
: Barbosa, Janaína Félix
Հրապարակվել է: (1998)
: Barbosa, Janaína Félix
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Leonardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
: Silva, Ivan Luís Marques da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Ivan Luís Marques da
Հրապարակվել է: (2010)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
: Teotônio, Paulo José Freire
Հրապարակվել է: (2008)
: Teotônio, Paulo José Freire
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Հրապարակվել է: (2019)
: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)