Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Milagres, Marcelo de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 10, n. 4 (out./dez. 1998), p. 77-99 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito civil, legislação, brasil, 1916. Meio ambiente, legislação, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, história. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21654 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1997)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (1996)
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (1996)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2010)
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2010)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)
mā: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
I whakaputaina: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1998)
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1998)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
mā: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
I whakaputaina: (1998)
mā: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
I whakaputaina: (1998)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2021)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)
mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
mā: Azevedo, Tupinambá Pinto de
I whakaputaina: (1998)
mā: Azevedo, Tupinambá Pinto de
I whakaputaina: (1998)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (1999)
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (1999)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2005)
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2005)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
mā: Barbosa, Janaína Félix
I whakaputaina: (1998)
mā: Barbosa, Janaína Félix
I whakaputaina: (1998)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2023)
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2023)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
Direito penal do ambiente
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
mā: Silva, Leonardo dos Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Leonardo dos Santos
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
mā: Marcante, Marcelo
I whakaputaina: (2014)
mā: Marcante, Marcelo
I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997) -
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
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I whakaputaina: (1996) -
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