Gestão territorial
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 88-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Demarcação de terras, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solo, conservação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103069 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Reserva legal
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
: Graziano, Xico
Հրապարակվել է: (2009)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Adriano
Հրապարակվել է: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
: Siqueira, Majoe de Meirelles
Հրապարակվել է: (2017)
: Siqueira, Majoe de Meirelles
Հրապարակվել է: (2017)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
: Gonçalves, Eloísa Dias
Հրապարակվել է: (2012)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2023)
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2018)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2018)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2019)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
: Massi, Clarissa Gaspar
Հրապարակվել է: (2024)
: Massi, Clarissa Gaspar
Հրապարակվել է: (2024)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Geraldine Lemos
Հրապարակվել է: (2011)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
: Boueri, Millena Ariana
Հրապարակվել է: (2021)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Papp, Leonardo
Հրապարակվել է: (2012)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2023)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Հրապարակվել է: (2020)
: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Հրապարակվել է: (2020)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Հրապարակվել է: (2018)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2010)
: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Հրապարակվել է: (2010)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Moreira, Rafael Martins Costa
Հրապարակվել է: (2016)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
: Santos, Silas Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Silas Silva
Հրապարակվել է: (2022)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
: Magliano, Mauro Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
: Magliano, Mauro Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, José Ourismar
Հրապարակվել է: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Suely
Հրապարակվել է: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
: Souza, Alisson de Bom de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Alisson de Bom de
Հրապարակվել է: (2016)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2009)
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2009)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Հրապարակվել է: (2023)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2015)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
: Sarpa, Valquiria Lima
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarpa, Valquiria Lima
Հրապարակվել է: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
: Trade, Carolina Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
: Trade, Carolina Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2010)
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2010)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2007)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2007)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
: Schwendler, Anny Falcão
Հրապարակվել է: (2022)
: Schwendler, Anny Falcão
Հրապարակվել է: (2022)