Gestão territorial
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 88-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Demarcação de terras, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solo, conservação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103069 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Reserva legal
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Graziano, Xico
Cyhoeddwyd: (2009)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Adriano
Cyhoeddwyd: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
gan: Massi, Clarissa Gaspar
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Massi, Clarissa Gaspar
Cyhoeddwyd: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2023)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
gan: Torres, Geraldine Lemos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Torres, Geraldine Lemos
Cyhoeddwyd: (2011)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Papp, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2015)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
gan: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Cyhoeddwyd: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
gan: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Cyhoeddwyd: (2010)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
gan: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
gan: Santos, Silas Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Silas Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
gan: Magliano, Mauro Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Magliano, Mauro Mendonça
Cyhoeddwyd: (2012)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
gan: Barros, José Ourismar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barros, José Ourismar
Cyhoeddwyd: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2009)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
gan: Araújo, Suely
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Suely
Cyhoeddwyd: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
gan: Souza, Alisson de Bom de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Alisson de Bom de
Cyhoeddwyd: (2016)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
gan: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Cyhoeddwyd: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2007)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
gan: Trade, Carolina Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Trade, Carolina Araújo
Cyhoeddwyd: (2009)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2015)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
gan: Sarpa, Valquiria Lima
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sarpa, Valquiria Lima
Cyhoeddwyd: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2007)