Gestão territorial
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 88-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Demarcação de terras, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solo, conservação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103069 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Reserva legal
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2018)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
nork: Massi, Clarissa Gaspar
Argitaratua: (2024)
nork: Massi, Clarissa Gaspar
Argitaratua: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2023)
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2023)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
nork: Torres, Geraldine Lemos
Argitaratua: (2011)
nork: Torres, Geraldine Lemos
Argitaratua: (2011)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)
nork: Papp, Leonardo
Argitaratua: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)
nork: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Argitaratua: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2010)
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2010)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
nork: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Argitaratua: (2018)
nork: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Argitaratua: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
nork: Santos, Silas Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Silas Silva
Argitaratua: (2022)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
nork: Magliano, Mauro Mendonça
Argitaratua: (2012)
nork: Magliano, Mauro Mendonça
Argitaratua: (2012)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2024)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
nork: Araújo, Suely
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
nork: Souza, Alisson de Bom de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
nork: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
nork: Trade, Carolina Araújo
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2015)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2015)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
nork: Sarpa, Valquiria Lima
Argitaratua: (2024)
nork: Sarpa, Valquiria Lima
Argitaratua: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2021)
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2021)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2007)