Gestão territorial
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 88-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Demarcação de terras, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solo, conservação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103069 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Reserva legal
door: Graziano, Xico
Gepubliceerd in: (2009)
door: Graziano, Xico
Gepubliceerd in: (2009)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
door: Andrade, Adriano
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Adriano
Gepubliceerd in: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
door: Siqueira, Majoe de Meirelles
Gepubliceerd in: (2017)
door: Siqueira, Majoe de Meirelles
Gepubliceerd in: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
door: Gonçalves, Eloísa Dias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gonçalves, Eloísa Dias
Gepubliceerd in: (2012)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
door: Massi, Clarissa Gaspar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Massi, Clarissa Gaspar
Gepubliceerd in: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
door: Boueri, Millena Ariana
Gepubliceerd in: (2023)
door: Boueri, Millena Ariana
Gepubliceerd in: (2023)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
door: Torres, Geraldine Lemos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Torres, Geraldine Lemos
Gepubliceerd in: (2011)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
door: Boueri, Millena Ariana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Boueri, Millena Ariana
Gepubliceerd in: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2015)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
door: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Gepubliceerd in: (2020)
door: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Gepubliceerd in: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
door: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Gepubliceerd in: (2010)
door: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Gepubliceerd in: (2010)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
door: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
door: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Gepubliceerd in: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
door: Magliano, Mauro Mendonça
Gepubliceerd in: (2012)
door: Magliano, Mauro Mendonça
Gepubliceerd in: (2012)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
door: Barros, José Ourismar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barros, José Ourismar
Gepubliceerd in: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2009)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2009)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
door: Araújo, Suely
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Suely
Gepubliceerd in: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Alisson de Bom de
Gepubliceerd in: (2016)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
door: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
door: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Gepubliceerd in: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lobo, Arthur Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
door: Trade, Carolina Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trade, Carolina Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2015)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
door: Sarpa, Valquiria Lima
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sarpa, Valquiria Lima
Gepubliceerd in: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
door: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Gepubliceerd in: (2021)
door: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Gepubliceerd in: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2021)
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2021)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (2007)