Gestão territorial
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Graziano, Xico |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 88-90 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Demarcação de terras, brasil. Proteção ambiental, brasil. Solo, conservação, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103069 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Reserva legal
od: Graziano, Xico
Izdano: (2009)
od: Graziano, Xico
Izdano: (2009)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2013)
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Izdano: (2017)
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Izdano: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
od: Massi, Clarissa Gaspar
Izdano: (2024)
od: Massi, Clarissa Gaspar
Izdano: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibilidade. Antinomia apenas aparente entre as normas, tendo em vista que uma delas estabelece uma proteção mínima e a outra, mais específica, intensificando o mínimo protetivo ao ambiente. Impossibilidade, ademais, de se assegurar o equilíbrio ecológico diminuindo o perímetro da área de preservação
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2019)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
od: Boueri, Millena Ariana
Izdano: (2023)
od: Boueri, Millena Ariana
Izdano: (2023)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
od: Torres, Geraldine Lemos
Izdano: (2011)
od: Torres, Geraldine Lemos
Izdano: (2011)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
od: Boueri, Millena Ariana
Izdano: (2021)
od: Boueri, Millena Ariana
Izdano: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2023)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2012)
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2015)
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Izdano: (2015)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
od: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Izdano: (2020)
od: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Izdano: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
od: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Izdano: (2010)
od: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Izdano: (2010)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
od: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Izdano: (2018)
od: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Izdano: (2018)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Izdano: (2016)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
od: Santos, Silas Silva
Izdano: (2022)
od: Santos, Silas Silva
Izdano: (2022)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
od: Magliano, Mauro Mendonça
Izdano: (2012)
od: Magliano, Mauro Mendonça
Izdano: (2012)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
od: Barros, José Ourismar
Izdano: (2013)
od: Barros, José Ourismar
Izdano: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2024)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
od: Araújo, Suely
Izdano: (2021)
od: Araújo, Suely
Izdano: (2021)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
od: Souza, Alisson de Bom de
Izdano: (2016)
od: Souza, Alisson de Bom de
Izdano: (2016)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Izdano: (2018)
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Izdano: (2018)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Izdano: (2023)
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Izdano: (2023)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2021)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
od: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Izdano: (2016)
od: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Izdano: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
od: Trade, Carolina Araújo
Izdano: (2009)
od: Trade, Carolina Araújo
Izdano: (2009)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2015)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2015)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
od: Sarpa, Valquiria Lima
Izdano: (2024)
od: Sarpa, Valquiria Lima
Izdano: (2024)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Izdano: (2021)
od: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Izdano: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2021)
od: Trentini, Flávia
Izdano: (2021)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2016)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (2007)
Podobne knjige/članki
-
Reserva legal
od: Graziano, Xico
Izdano: (2009) -
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2013) -
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Izdano: (2017) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018) -
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Izdano: (2012)