Os contratos de concessões florestais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 19, n. 11 (nov. 2006), p. 1019-1024 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Contratos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito florestal, brasil. Exploração florestal, brasil. Licitação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30438 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Julkaistu: (2008)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Licitações nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2014)
Concessões e passivos ambientais
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2019)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bliacheris, Marcos Weiss
Julkaistu: (2011)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2016)
Gestão das florestas públicas
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Freitas, Rafael Véras de
Julkaistu: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)
Reservas florestais
Tekijä: Orlandi Neto, Narciso
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Orlandi Neto, Narciso
Julkaistu: (1997)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Tekijä: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Julkaistu: (2019)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Julkaistu: (2013)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
Tekijä: Figueiredo, Eduardo H. L
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Figueiredo, Eduardo H. L
Julkaistu: (2009)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Julkaistu: (2016)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Tekijä: Martins, Marcelo Guerra
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Martins, Marcelo Guerra
Julkaistu: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Struchel, Andréa
Julkaistu: (2007)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Tekijä: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Julkaistu: (2020)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ferreira, Adriele Vera
Julkaistu: (2018)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Endrigo Buscarons da
Julkaistu: (2022)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Tekijä: Costa, Leonardo Tropia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Costa, Leonardo Tropia
Julkaistu: (2008)
A questão amazônica na constituinte
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Julkaistu: (1987)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2007)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2016)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2007)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Julkaistu: (2014)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2016)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Reis, Erlon de Souza
Julkaistu: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Finger, Ana Cláudia
Julkaistu: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Calado, Luiz Roberto
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Calado, Luiz Roberto
Julkaistu: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Tekijä: Dib, Adriano Abrão
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Dib, Adriano Abrão
Julkaistu: (2015)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mendonça, Fernando de
Julkaistu: (2020)