Os contratos de concessões florestais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 19, n. 11 (nov. 2006), p. 1019-1024 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Contratos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito florestal, brasil. Exploração florestal, brasil. Licitação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30438 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Licitações nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2014)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2014)
Concessões e passivos ambientais
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2019)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
: Bliacheris, Marcos Weiss
Հրապարակվել է: (2011)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Gestão das florestas públicas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
Reservas florestais
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Հրապարակվել է: (2019)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
: Figueiredo, Eduardo H. L
Հրապարակվել է: (2009)
: Figueiredo, Eduardo H. L
Հրապարակվել է: (2009)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
: Martins, Marcelo Guerra
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Marcelo Guerra
Հրապարակվել է: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
: Ferreira, Adriele Vera
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferreira, Adriele Vera
Հրապարակվել է: (2018)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Endrigo Buscarons da
Հրապարակվել է: (2022)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Luís Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
A questão amazônica na constituinte
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2007)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2016)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
: Reis, Erlon de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Erlon de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2015)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
: Calado, Luiz Roberto
Հրապարակվել է: (2016)
: Calado, Luiz Roberto
Հրապարակվել է: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
: Dib, Adriano Abrão
Հրապարակվել է: (2015)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Barreto, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendonça, Fernando de
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Հրապարակվել է: (2008) -
Aspectos ambientais nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006) -
Licitações nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2014)