Os contratos de concessões florestais
Na minha lista:
| Autor principal: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de licitações e contratos : BLC Vol. 19, n. 11 (nov. 2006), p. 1019-1024 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Contratos, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito florestal, brasil. Exploração florestal, brasil. Licitação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30438 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Licitações nas concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008)
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2014)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2014)
Concessões e passivos ambientais
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2019)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2019)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)
Gestão das florestas públicas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado em: (2009)
Por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado em: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2008)
Por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2008)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado em: (2011)
Por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado em: (2011)
Reservas florestais
Por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
Por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Por: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Publicado em: (2019)
Por: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Publicado em: (2019)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado em: (2013)
Por: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicado em: (2013)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
Por: Figueiredo, Eduardo H. L
Publicado em: (2009)
Por: Figueiredo, Eduardo H. L
Publicado em: (2009)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado em: (2016)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)
O direito, as leis e a gestão das florestas
Por: Struchel, Andréa
Publicado em: (2007)
Por: Struchel, Andréa
Publicado em: (2007)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
Por: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicado em: (2020)
Por: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicado em: (2020)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado em: (2018)
Por: Ferreira, Adriele Vera
Publicado em: (2018)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Por: Silva, Endrigo Buscarons da
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Endrigo Buscarons da
Publicado em: (2022)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Por: Costa, Leonardo Tropia
Publicado em: (2008)
Por: Costa, Leonardo Tropia
Publicado em: (2008)
A questão amazônica na constituinte
Por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (1987)
Por: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicado em: (1987)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicado em: (2014)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2016)
Por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2016)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2014)
Por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2014)
Contratações públicas sustentáveis
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2015)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2015)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Por: Calado, Luiz Roberto
Publicado em: (2016)
Por: Calado, Luiz Roberto
Publicado em: (2016)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Por: Dib, Adriano Abrão
Publicado em: (2015)
Por: Dib, Adriano Abrão
Publicado em: (2015)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2009)
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2009)
Amazônia!, Amazônia!
Por: Mendonça, Fernando de
Publicado em: (2020)
Por: Mendonça, Fernando de
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008) -
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006) -
Licitações nas concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2014)