Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
保存先:
| 第一著者: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
著者:: Martins, Ivan Barbosa
出版事項: (2007)
著者:: Martins, Ivan Barbosa
出版事項: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2022)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2022)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
著者:: Rezende, Élcio Nacur
出版事項: (2016)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
著者:: Mello, Cláudio Ari
出版事項: (2010)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2023)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
著者:: Ellovitch, Mauro da Fonseca
出版事項: (2010)
著者:: Ellovitch, Mauro da Fonseca
出版事項: (2010)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
著者:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版事項: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
Parcerias público-privadas no Brasil
著者:: Ribeiro, Bruno Fialho
出版事項: (2015)
著者:: Ribeiro, Bruno Fialho
出版事項: (2015)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
著者:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版事項: (2015)
著者:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
出版事項: (2015)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
著者:: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版事項: (2021)
著者:: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版事項: (2021)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
著者:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版事項: (2013)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
著者:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版事項: (2004)
著者:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版事項: (2004)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
著者:: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版事項: (2012)
著者:: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
出版事項: (2012)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
著者:: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版事項: (2021)
著者:: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版事項: (2021)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
著者:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版事項: (2013)
著者:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版事項: (2013)
Função ambiental da propriedade
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1998)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1998)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
著者:: Maciel, Amanda Amorim
出版事項: (2017)
著者:: Maciel, Amanda Amorim
出版事項: (2017)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
著者:: Saddy, André
出版事項: (2014)
著者:: Saddy, André
出版事項: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
著者:: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
出版事項: (2005)
著者:: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
出版事項: (2005)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版事項: (2020)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
著者:: Freitas, Riva Sobrado de
出版事項: (2011)
著者:: Freitas, Riva Sobrado de
出版事項: (2011)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Lehfeld, Lucas de Souza
出版事項: (2020)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
著者:: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
出版事項: (2007)
著者:: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
出版事項: (2007)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2014)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2014)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
著者:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
出版事項: (2010)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
著者:: Maia, Leonardo Castro
出版事項: (2012)
類似資料
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2006) -
Propriedade privada e meio ambiente
著者:: Martins, Ivan Barbosa
出版事項: (2007) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
著者:: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版事項: (2009) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
著者:: Dias, Denise Oliveira
出版事項: (2018) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2022)