Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
حسب: Martins, Ivan Barbosa
منشور في: (2007)
حسب: Martins, Ivan Barbosa
منشور في: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2020)
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
حسب: Rezende, Élcio Nacur
منشور في: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2023)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
حسب: Luz, Josiane Paula da
منشور في: (2017)
حسب: Luz, Josiane Paula da
منشور في: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
Parcerias público-privadas no Brasil
حسب: Ribeiro, Bruno Fialho
منشور في: (2015)
حسب: Ribeiro, Bruno Fialho
منشور في: (2015)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
حسب: Ellovitch, Mauro da Fonseca
منشور في: (2010)
حسب: Ellovitch, Mauro da Fonseca
منشور في: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2012)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
حسب: Gallo, Ronaldo Guimarães
منشور في: (2021)
حسب: Gallo, Ronaldo Guimarães
منشور في: (2021)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
حسب: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
منشور في: (2015)
حسب: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
منشور في: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2014)
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
حسب: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
منشور في: (2013)
Função ambiental da propriedade
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2010)
حسب: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
منشور في: (2010)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
حسب: Saddy, André
منشور في: (2014)
حسب: Saddy, André
منشور في: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
حسب: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
منشور في: (2005)
حسب: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
منشور في: (2005)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
حسب: Nobre Júnior, Edilson Pereira
منشور في: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
حسب: Freitas, Riva Sobrado de
منشور في: (2011)
حسب: Freitas, Riva Sobrado de
منشور في: (2011)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
منشور في: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
حسب: Maciel, Amanda Amorim
منشور في: (2017)
حسب: Maciel, Amanda Amorim
منشور في: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
مواد مشابهة
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2006) -
Propriedade privada e meio ambiente
حسب: Martins, Ivan Barbosa
منشور في: (2007) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
حسب: Mesquita, Margarida Maria Moura
منشور في: (2009) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
حسب: Dias, Denise Oliveira
منشور في: (2018) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2022)