Azala

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ferreira, Gilson
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194
Ano:	2015
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

Propriedade privada e meio ambiente
nork: Martins, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2007)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)

Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
nork: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Argitaratua: (2010)

Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
nork: Brandão, Júlio Cezar Lima
Argitaratua: (2001)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2012)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Argitaratua: (2015)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2021)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)

Função ambiental da propriedade
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1998)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2004)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2010)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
nork: Saddy, André
Argitaratua: (2014)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Argitaratua: (2010)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
nork: Freitas, Riva Sobrado de
Argitaratua: (2011)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
nork: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Argitaratua: (2007)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
nork: Maciel, Amanda Amorim
Argitaratua: (2017)

Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)

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