Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Restrições urbanísticas à propriedade privada
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
de réir: Martins, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Parcerias público-privadas no Brasil
de réir: Ribeiro, Bruno Fialho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
de réir: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Dimensões socioambientais do direito administrativo
de réir: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Gallo, Ronaldo Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Função ambiental da propriedade
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Saddy, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
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A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
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A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reservas particulares e a função social da propriedade
de réir: Gusi, Carol Vosgerau
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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