Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Gardado en:
| Autor Principal: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2022)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2022)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado: (2020)
por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2023)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)
Parcerias público-privadas no Brasil
por: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicado: (2015)
por: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicado: (2015)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado: (2001)
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado: (2001)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado: (2012)
por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado: (2012)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado: (2021)
por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado: (2021)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2014)
por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2021)
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2021)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
Função ambiental da propriedade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)
por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado: (2013)
por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado: (2013)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2010)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado: (2010)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
por: Saddy, André
Publicado: (2014)
por: Saddy, André
Publicado: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado: (2005)
por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado: (2005)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2020)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado: (2010)
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado: (2011)
por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado: (2011)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
por: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicado: (2007)
por: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicado: (2007)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado: (2017)
por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado: (2022)
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
por: Farias, Talden
Publicado: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
Títulos similares
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2006) -
Propriedade privada e meio ambiente
por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado: (2007) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2022)