Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
Por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
Por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2022)
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2022)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
Por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Por: Luz, Josiane Paula da
Publicado em: (2017)
Por: Luz, Josiane Paula da
Publicado em: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1997)
Parcerias público-privadas no Brasil
Por: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicado em: (2015)
Por: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicado em: (2015)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em: (2010)
Por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
Por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado em: (2001)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2012)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2021)
Por: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em: (2021)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado em: (2015)
Por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado em: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Função ambiental da propriedade
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1998)
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1998)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2004)
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2010)
Por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2010)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Por: Saddy, André
Publicado em: (2014)
Por: Saddy, André
Publicado em: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado em: (2005)
Por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado em: (2005)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)
Por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
Por: Freitas, Riva Sobrado de
Publicado em: (2011)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Por: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicado em: (2007)
Por: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicado em: (2007)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado em: (2017)
Por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado em: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
Por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
Por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Registos relacionados
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006) -
Propriedade privada e meio ambiente
Por: Martins, Ivan Barbosa
Publicado em: (2007) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2022)