Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Сохранить в:
| Главный автор: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
по: Gessner, Camila
Опубликовано: (2014)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2020)
по: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Опубликовано: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2023)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2023)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
по: Luz, Josiane Paula da
Опубликовано: (2017)
по: Luz, Josiane Paula da
Опубликовано: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
по: Paccagnella, Luis Henrique
Опубликовано: (1997)
Parcerias público-privadas no Brasil
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
по: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Опубликовано: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
по: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубликовано: (2012)
по: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубликовано: (2012)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
по: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубликовано: (2021)
по: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубликовано: (2021)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
по: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Опубликовано: (2015)
по: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Опубликовано: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2012)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
Função ambiental da propriedade
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1998)
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1998)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
по: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубликовано: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
по: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубликовано: (2013)
по: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубликовано: (2013)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2010)
по: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубликовано: (2010)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
по: Saddy, André
Опубликовано: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
по: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Опубликовано: (2005)
по: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Опубликовано: (2005)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубликовано: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
по: Freitas, Riva Sobrado de
Опубликовано: (2011)
по: Freitas, Riva Sobrado de
Опубликовано: (2011)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
по: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Опубликовано: (2007)
по: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Опубликовано: (2007)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
по: Maciel, Amanda Amorim
Опубликовано: (2017)
по: Maciel, Amanda Amorim
Опубликовано: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
по: Gusi, Carol Vosgerau
Опубликовано: (2022)
по: Gusi, Carol Vosgerau
Опубликовано: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Схожие документы
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006) -
Propriedade privada e meio ambiente
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)