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Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Ferreira, Gilson
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194
Ano:	2015
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

Propriedade privada e meio ambiente
Dahkki: Martins, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2007)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Dahkki: Luz, Josiane Paula da
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Dahkki: Paccagnella, Luis Henrique
Almmustuhtton: (1997)

Parcerias público-privadas no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Bruno Fialho
Almmustuhtton: (2015)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Dahkki: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Almmustuhtton: (2010)

Hermenêutica do novo Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Dahkki: Brandão, Júlio Cezar Lima
Almmustuhtton: (2001)

Dimensões socioambientais do direito administrativo
Dahkki: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Almmustuhtton: (2012)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
Almmustuhtton: (2021)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Dahkki: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Almmustuhtton: (2015)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2012)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Dahkki: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Almmustuhtton: (2013)

Função ambiental da propriedade
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (1998)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2004)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Almmustuhtton: (2013)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Dahkki: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Almmustuhtton: (2010)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Dahkki: Saddy, André
Almmustuhtton: (2014)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Dahkki: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Almmustuhtton: (2005)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Dahkki: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Almmustuhtton: (2010)

A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Dahkki: Freitas, Riva Sobrado de
Almmustuhtton: (2011)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Dahkki: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Almmustuhtton: (2007)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Dahkki: Maciel, Amanda Amorim
Almmustuhtton: (2017)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Dahkki: Gusi, Carol Vosgerau
Almmustuhtton: (2022)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)

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