Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
od: Martins, Ivan Barbosa
Izdano: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Izdano: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Izdano: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2022)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2022)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2023)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2023)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
od: Luz, Josiane Paula da
Izdano: (2017)
od: Luz, Josiane Paula da
Izdano: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1997)
Parcerias público-privadas no Brasil
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
od: Ribeiro, Bruno Fialho
Izdano: (2015)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
od: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Izdano: (2010)
od: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Izdano: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
od: Brandão, Júlio Cezar Lima
Izdano: (2001)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Izdano: (2012)
od: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Izdano: (2012)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Izdano: (2021)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Izdano: (2021)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2014)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Izdano: (2013)
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Izdano: (2013)
Função ambiental da propriedade
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (1998)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (1998)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2004)
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Izdano: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2010)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2010)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
od: Saddy, André
Izdano: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
od: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Izdano: (2005)
od: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Izdano: (2005)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2020)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Izdano: (2010)
od: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Izdano: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
od: Freitas, Riva Sobrado de
Izdano: (2011)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
od: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Izdano: (2007)
od: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Izdano: (2007)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2020)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
od: Maciel, Amanda Amorim
Izdano: (2017)
od: Maciel, Amanda Amorim
Izdano: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
od: Gusi, Carol Vosgerau
Izdano: (2022)
od: Gusi, Carol Vosgerau
Izdano: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)