Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Sparad:
| Huvudskapare: | Ferreira, Gilson |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 2, n. 2 (jan./mar. 2015), p. 177-194 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, história, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Restrições urbanísticas à propriedade privada
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
Propriedade privada e meio ambiente
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007)
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2022)
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2022)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2023)
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2023)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
av: Luz, Josiane Paula da
Publicerad: (2017)
av: Luz, Josiane Paula da
Publicerad: (2017)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
av: Paccagnella, Luis Henrique
Publicerad: (1997)
Parcerias público-privadas no Brasil
av: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicerad: (2015)
av: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicerad: (2015)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
av: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicerad: (2010)
av: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicerad: (2010)
Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
av: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicerad: (2012)
av: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicerad: (2012)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
av: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicerad: (2021)
av: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicerad: (2021)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2014)
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2014)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2021)
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2021)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)
Função ambiental da propriedade
av: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicerad: (1998)
av: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicerad: (1998)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
av: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicerad: (2004)
av: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicerad: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2010)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2010)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
av: Saddy, André
Publicerad: (2014)
av: Saddy, André
Publicerad: (2014)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
av: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicerad: (2005)
av: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicerad: (2005)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2020)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2020)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2014)
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2014)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
av: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicerad: (2010)
av: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicerad: (2010)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
av: Freitas, Riva Sobrado de
Publicerad: (2011)
av: Freitas, Riva Sobrado de
Publicerad: (2011)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
av: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicerad: (2007)
av: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicerad: (2007)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2020)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
av: Maciel, Amanda Amorim
Publicerad: (2017)
av: Maciel, Amanda Amorim
Publicerad: (2017)
Reservas particulares e a função social da propriedade
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
Liknande verk
-
Restrições urbanísticas à propriedade privada
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006) -
Propriedade privada e meio ambiente
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007) -
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2022)