O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Chaves, Ana Carolina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
de réir: Bertachini, Amarilis
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
de réir: Ribeiro, Paula Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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IA cria um problema energético? : o caso do transporte
de réir: Nazareno, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Montalvão, Edmundo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Montalvão, Edmundo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
de réir: Blanchet, Luiz Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
de réir: Oliveira, Manoel Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
de réir: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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