O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
: Bertachini, Amarilis
Հրապարակվել է: (1986)
: Bertachini, Amarilis
Հրապարակվել է: (1986)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
: Ribeiro, Paula Marinho
Հրապարակվել է: (2023)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
: Nazareno, Cláudio
Հրապարակվել է: (2025)
: Nazareno, Cláudio
Հրապարակվել է: (2025)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Հրապարակվել է: (2016)
: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Հրապարակվել է: (2016)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
: Klare, Michael T
Հրապարակվել է: (2017)
: Klare, Michael T
Հրապարակվել է: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
: Sales, Cláudio J. D
Հրապարակվել է: (2011)
: Sales, Cláudio J. D
Հրապարակվել է: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Blanchet, Luiz Alberto
Հրապարակվել է: (2020)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
: Diniz, Erick Sobral
Հրապարակվել է: (2024)
: Diniz, Erick Sobral
Հրապարակվել է: (2024)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
: Oliveira, Manoel Paulo de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Manoel Paulo de
Հրապարակվել է: (2010)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Carlos José Saldanha
Հրապարակվել է: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, André de Castro dos
Հրապարակվել է: (2018)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Rafael César Coelho dos
Հրապարակվել է: (2021)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Հրապարակվել է: (2012)
: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Հրապարակվել է: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
: Carvalho, Tiago Rafael de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Tiago Rafael de
Հրապարակվել է: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2017)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2021)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
: Diógenes, José Lenho Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Diógenes, José Lenho Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Yasmin Renzo
Հրապարակվել է: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
: Hamada, Luciana
Հրապարակվել է: (2011)
: Hamada, Luciana
Հրապարակվել է: (2011)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
: Melo, Karinne Benassuly de
Հրապարակվել է: (2024)
: Melo, Karinne Benassuly de
Հրապարակվել է: (2024)
Teoria da regulação administrativa sustentável
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2015)
Regulação sustentável de infraestruturas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2012)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2012)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
: Predranzini, Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2024)
: Predranzini, Helena Nogueira
Հրապարակվել է: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2016)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2019)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2019)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Հրապարակվել է: (2021)
: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Հրապարակվել է: (2021)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
: Noda, Juliana Markendorf
Հրապարակվել է: (2021)
: Noda, Juliana Markendorf
Հրապարակվել է: (2021)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
: Waldman, Ricardo Libel
Հրապարակվել է: (2016)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Հրապարակվել է: (2019)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
: Amorim, Camila Silva de
Հրապարակվել է: (2015)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Հրապարակվել է: (2009)
: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Հրապարակվել է: (2009)