O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Gorde:
| Egile nagusia: | Chaves, Ana Carolina |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
nork: Bertachini, Amarilis
Argitaratua: (1986)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
nork: Ribeiro, Paula Marinho
Argitaratua: (2023)
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IA cria um problema energético? : o caso do transporte
nork: Nazareno, Cláudio
Argitaratua: (2025)
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
nork: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Argitaratua: (2016)
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Montalvão, Edmundo
Argitaratua: (2011)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
nork: Sales, Cláudio J. D
Argitaratua: (2011)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
nork: Blanchet, Luiz Alberto
Argitaratua: (2020)
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)
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Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
nork: Oliveira, Manoel Paulo de
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
nork: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Argitaratua: (2013)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
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As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
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Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
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Teoria da regulação administrativa sustentável
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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