O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
حسب: Bertachini, Amarilis
منشور في: (1986)
حسب: Bertachini, Amarilis
منشور في: (1986)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
حسب: Ribeiro, Paula Marinho
منشور في: (2023)
حسب: Ribeiro, Paula Marinho
منشور في: (2023)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
حسب: Nazareno, Cláudio
منشور في: (2025)
حسب: Nazareno, Cláudio
منشور في: (2025)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
حسب: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
منشور في: (2016)
حسب: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
منشور في: (2016)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
حسب: Klare, Michael T
منشور في: (2017)
حسب: Klare, Michael T
منشور في: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
حسب: Montalvão, Edmundo
منشور في: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
حسب: Sales, Cláudio J. D
منشور في: (2011)
حسب: Sales, Cláudio J. D
منشور في: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
حسب: Blanchet, Luiz Alberto
منشور في: (2020)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
حسب: Diniz, Erick Sobral
منشور في: (2024)
حسب: Diniz, Erick Sobral
منشور في: (2024)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
حسب: Oliveira, Manoel Paulo de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, Manoel Paulo de
منشور في: (2010)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
حسب: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
منشور في: (2013)
حسب: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
منشور في: (2013)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2019)
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2019)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2018)
حسب: Santos, André de Castro dos
منشور في: (2018)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Rafael César Coelho dos
منشور في: (2021)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
حسب: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
منشور في: (1997)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
حسب: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
منشور في: (2012)
حسب: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
منشور في: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
حسب: Carvalho, Tiago Rafael de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Tiago Rafael de
منشور في: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
حسب: Piaia, Thami Covatti
منشور في: (2017)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
حسب: Diógenes, José Lenho Silva
منشور في: (2011)
حسب: Diógenes, José Lenho Silva
منشور في: (2011)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
حسب: Faria, Yasmin Renzo
منشور في: (2011)
حسب: Faria, Yasmin Renzo
منشور في: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
حسب: Hamada, Luciana
منشور في: (2011)
حسب: Hamada, Luciana
منشور في: (2011)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
حسب: Melo, Karinne Benassuly de
منشور في: (2024)
حسب: Melo, Karinne Benassuly de
منشور في: (2024)
Teoria da regulação administrativa sustentável
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2015)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2015)
Regulação sustentável de infraestruturas
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2012)
حسب: Marrara, Thiago
منشور في: (2012)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
حسب: Predranzini, Helena Nogueira
منشور في: (2024)
حسب: Predranzini, Helena Nogueira
منشور في: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2016)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2016)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2019)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2019)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
حسب: Amorim, Luis Felipe Carrari de
منشور في: (2021)
حسب: Amorim, Luis Felipe Carrari de
منشور في: (2021)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
منشور في: (2021)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
حسب: Noda, Juliana Markendorf
منشور في: (2021)
حسب: Noda, Juliana Markendorf
منشور في: (2021)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
حسب: Waldman, Ricardo Libel
منشور في: (2016)
حسب: Waldman, Ricardo Libel
منشور في: (2016)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
حسب: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
منشور في: (2019)
حسب: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
منشور في: (2019)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
حسب: Amorim, Camila Silva de
منشور في: (2015)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
حسب: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
منشور في: (2009)
حسب: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
منشور في: (2009)