Imaxe de Portada

O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Chaves, Ana Carolina
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil.
Acceso en liña:	https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

O Setor energetico quer a descentralização das decisões
por: Bertachini, Amarilis
Publicado: (1986)

O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado: (2023)

IA cria um problema energético? : o caso do transporte
por: Nazareno, Cláudio
Publicado: (2025)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
por: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicado: (2016)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
por: Klare, Michael T
Publicado: (2017)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Montalvão, Edmundo
Publicado: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Montalvão, Edmundo
Publicado: (2011)

Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
por: Sales, Cláudio J. D
Publicado: (2011)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
por: Blanchet, Luiz Alberto
Publicado: (2020)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
por: Oliveira, Manoel Paulo de
Publicado: (2010)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
por: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicado: (2013)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2019)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2018)

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado: (2021)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
por: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicado: (2012)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado: (2014)

Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2019)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2021)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
por: Diógenes, José Lenho Silva
Publicado: (2011)

Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado: (2011)

Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
por: Hamada, Luciana
Publicado: (2011)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
por: Melo, Karinne Benassuly de
Publicado: (2024)

Teoria da regulação administrativa sustentável
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2015)

Regulação sustentável de infraestruturas
por: Marrara, Thiago
Publicado: (2012)

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
por: Predranzini, Helena Nogueira
Publicado: (2024)

Regulação administrativa e os principais vieses
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2016)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2019)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
por: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicado: (2021)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado: (2019)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado: (2021)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
por: Waldman, Ricardo Libel
Publicado: (2016)

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
por: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Publicado: (2019)

Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2015)

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
por: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Publicado: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso