O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Chaves, Ana Carolina |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
mā: Ribeiro, Paula Marinho
I whakaputaina: (2023)
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IA cria um problema energético? : o caso do transporte
mā: Nazareno, Cláudio
I whakaputaina: (2025)
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
mā: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
I whakaputaina: (2016)
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
mā: Klare, Michael T
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
mā: Sales, Cláudio J. D
I whakaputaina: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
mā: Oliveira, Manoel Paulo de
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)
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As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2021)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
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I whakaputaina: (2012)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
mā: Carvalho, Tiago Rafael de
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Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
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I whakaputaina: (2017)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
mā: Diógenes, José Lenho Silva
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
mā: Faria, Yasmin Renzo
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
mā: Hamada, Luciana
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Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
mā: Melo, Karinne Benassuly de
I whakaputaina: (2024)
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Teoria da regulação administrativa sustentável
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2015)
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Regulação sustentável de infraestruturas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2012)
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
mā: Predranzini, Helena Nogueira
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Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
mā: Bianchi, Patricia
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
mā: Amorim, Luis Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2021)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
mā: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
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Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
mā: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
I whakaputaina: (2019)
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Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
mā: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
I whakaputaina: (2009)
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