O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
-н: Bertachini, Amarilis
Хэвлэсэн: (1986)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
-н: Ribeiro, Paula Marinho
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IA cria um problema energético? : o caso do transporte
-н: Nazareno, Cláudio
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
-н: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Montalvão, Edmundo
Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Montalvão, Edmundo
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
-н: Blanchet, Luiz Alberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
-н: Diniz, Erick Sobral
Хэвлэсэн: (2024)
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Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
-н: Oliveira, Manoel Paulo de
Хэвлэсэн: (2010)
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
-н: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
-н: Santos, André de Castro dos
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As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
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Teoria da regulação administrativa sustentável
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Regulação sustentável de infraestruturas
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
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Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
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Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Хэвлэсэн: (2009)
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