O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Chaves, Ana Carolina |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Dahkki: Bertachini, Amarilis
Almmustuhtton: (1986)
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Almmustuhtton: (1986)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Dahkki: Ribeiro, Paula Marinho
Almmustuhtton: (2023)
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IA cria um problema energético? : o caso do transporte
Dahkki: Nazareno, Cláudio
Almmustuhtton: (2025)
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Dahkki: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Almmustuhtton: (2016)
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
Dahkki: Klare, Michael T
Almmustuhtton: (2017)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Dahkki: Montalvão, Edmundo
Almmustuhtton: (2011)
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Dahkki: Montalvão, Edmundo
Almmustuhtton: (2011)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Dahkki: Sales, Cláudio J. D
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Dahkki: Blanchet, Luiz Alberto
Almmustuhtton: (2020)
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Dahkki: Diniz, Erick Sobral
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
Dahkki: Oliveira, Manoel Paulo de
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
Dahkki: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Almmustuhtton: (2013)
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2019)
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Dahkki: Santos, André de Castro dos
Almmustuhtton: (2018)
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As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Dahkki: Santos, Rafael César Coelho dos
Almmustuhtton: (2021)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Dahkki: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Almmustuhtton: (1997)
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
Dahkki: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Almmustuhtton: (2012)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Dahkki: Amorim, Camila Silva de
Almmustuhtton: (2015)
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As novas perspectivas da matriz energética nacional
Dahkki: Carvalho, Tiago Rafael de
Almmustuhtton: (2014)
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Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Dahkki: Diógenes, José Lenho Silva
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Dahkki: Faria, Yasmin Renzo
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
Dahkki: Hamada, Luciana
Almmustuhtton: (2011)
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Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
Dahkki: Melo, Karinne Benassuly de
Almmustuhtton: (2024)
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Teoria da regulação administrativa sustentável
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2015)
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Regulação sustentável de infraestruturas
Dahkki: Marrara, Thiago
Almmustuhtton: (2012)
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A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Dahkki: Predranzini, Helena Nogueira
Almmustuhtton: (2024)
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Regulação administrativa e os principais vieses
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016)
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2019)
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Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Dahkki: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Almmustuhtton: (2021)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Dahkki: Noda, Juliana Markendorf
Almmustuhtton: (2021)
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2016)
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
Dahkki: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Almmustuhtton: (2019)
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Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
Dahkki: Amorim, Camila Silva de
Almmustuhtton: (2015)
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Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Dahkki: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Almmustuhtton: (2009)
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