O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Збережено в:
| Автор: | Chaves, Ana Carolina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 18, n. 97 (jan./mar. 2021), p. 331-358 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento energético, regulação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento energético, brasil. Política energética, brasil. Direito ao desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4992 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
за авторством: Bertachini, Amarilis
Опубліковано: (1986)
за авторством: Bertachini, Amarilis
Опубліковано: (1986)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
за авторством: Ribeiro, Paula Marinho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ribeiro, Paula Marinho
Опубліковано: (2023)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
за авторством: Nazareno, Cláudio
Опубліковано: (2025)
за авторством: Nazareno, Cláudio
Опубліковано: (2025)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
за авторством: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Опубліковано: (2016)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
за авторством: Klare, Michael T
Опубліковано: (2017)
за авторством: Klare, Michael T
Опубліковано: (2017)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
за авторством: Montalvão, Edmundo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Montalvão, Edmundo
Опубліковано: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
за авторством: Montalvão, Edmundo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Montalvão, Edmundo
Опубліковано: (2011)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
за авторством: Sales, Cláudio J. D
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sales, Cláudio J. D
Опубліковано: (2011)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
за авторством: Blanchet, Luiz Alberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Blanchet, Luiz Alberto
Опубліковано: (2020)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
за авторством: Diniz, Erick Sobral
Опубліковано: (2024)
за авторством: Diniz, Erick Sobral
Опубліковано: (2024)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
за авторством: Oliveira, Manoel Paulo de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, Manoel Paulo de
Опубліковано: (2010)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
за авторством: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Опубліковано: (2013)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
за авторством: Machado, Carlos José Saldanha
Опубліковано: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2018)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2021)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
за авторством: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубліковано: (1997)
за авторством: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубліковано: (1997)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
за авторством: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Опубліковано: (2012)
за авторством: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Опубліковано: (2012)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2015)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014)
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
за авторством: Piaia, Thami Covatti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Piaia, Thami Covatti
Опубліковано: (2017)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
за авторством: Diógenes, José Lenho Silva
Опубліковано: (2011)
за авторством: Diógenes, José Lenho Silva
Опубліковано: (2011)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Yasmin Renzo
Опубліковано: (2011)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
за авторством: Hamada, Luciana
Опубліковано: (2011)
за авторством: Hamada, Luciana
Опубліковано: (2011)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
за авторством: Melo, Karinne Benassuly de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Melo, Karinne Benassuly de
Опубліковано: (2024)
Teoria da regulação administrativa sustentável
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2015)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2015)
Regulação sustentável de infraestruturas
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2012)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
за авторством: Predranzini, Helena Nogueira
Опубліковано: (2024)
за авторством: Predranzini, Helena Nogueira
Опубліковано: (2024)
Regulação administrativa e os principais vieses
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2019)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
за авторством: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубліковано: (2021)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
за авторством: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубліковано: (2019)
за авторством: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубліковано: (2019)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
за авторством: Noda, Juliana Markendorf
Опубліковано: (2021)
за авторством: Noda, Juliana Markendorf
Опубліковано: (2021)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
за авторством: Waldman, Ricardo Libel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Waldman, Ricardo Libel
Опубліковано: (2016)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
за авторством: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Опубліковано: (2019)
за авторством: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Опубліковано: (2019)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Amorim, Camila Silva de
Опубліковано: (2015)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
за авторством: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Опубліковано: (2009)
за авторством: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Опубліковано: (2009)
Схожі ресурси
-
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
за авторством: Bertachini, Amarilis
Опубліковано: (1986) -
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
за авторством: Ribeiro, Paula Marinho
Опубліковано: (2023) -
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
за авторством: Nazareno, Cláudio
Опубліковано: (2025) -
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
за авторством: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Опубліковано: (2016) -
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
за авторством: Klare, Michael T
Опубліковано: (2017)