Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
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| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/DIREITOS-HUMANOS-1-E-FRATERNIDADE-VOLUME-1-2021.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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| author | Vilas Boas, Gustavo Araujo |
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Vilas Boas, Gustavo Araujo
Constitucionalismo, Brasil.
Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Responsabilidade socioambiental, Brasil.
Ouvidoria, aspectos constitucionais, Brasil.
Capítulo de Livro
2021
Português
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