Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/DIREITOS-HUMANOS-1-E-FRATERNIDADE-VOLUME-1-2021.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
حسب: Reis, Leandro Roberto de Paula
منشور في: (2016)
حسب: Reis, Leandro Roberto de Paula
منشور في: (2016)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
حسب: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
منشور في: (2015)
حسب: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
منشور في: (2015)
Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2016)
A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
حسب: Tuma, Eduardo
منشور في: (2024)
حسب: Tuma, Eduardo
منشور في: (2024)
O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
حسب: Simões, Jamili
منشور في: (2024)
حسب: Simões, Jamili
منشور في: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
حسب: Porto, Carolina Silva
منشور في: (2022)
حسب: Porto, Carolina Silva
منشور في: (2022)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
حسب: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
منشور في: (2012)
حسب: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
منشور في: (2012)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
حسب: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
منشور في: (2018)
حسب: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
منشور في: (2018)
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
حسب: Pereira, Fábio de Souza
منشور في: (2025)
حسب: Pereira, Fábio de Souza
منشور في: (2025)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
حسب: Silva, Ildete Regina Vale da
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Ildete Regina Vale da
منشور في: (2011)
O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
حسب: Richter, Daniela
منشور في: (2021)
حسب: Richter, Daniela
منشور في: (2021)
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
حسب: Tourinho, Rita
منشور في: (2013)
حسب: Tourinho, Rita
منشور في: (2013)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
حسب: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
منشور في: (2016)
حسب: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
منشور في: (2016)
Princípios do direito ambiental
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
حسب: Ronquim Filho, Ademar
منشور في: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)
حسب: Alonso Júnior, Hamilton
منشور في: (1997)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
حسب: Vieira, David Laerte
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, David Laerte
منشور في: (2007)
Princípio constitucional da solidariedade
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
حسب: Silva, Ivan Luiz da
منشور في: (2008)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2018)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2018)
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2015)
حسب: Garcia, Heloise Siqueira
منشور في: (2015)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2007)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
حسب: Garbin, Rosana Broglio
منشور في: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2016)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
حسب: Trennepohl, Terence
منشور في: (2022)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
حسب: Furiatti, Luiza de Araujo
منشور في: (2018)
حسب: Furiatti, Luiza de Araujo
منشور في: (2018)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2005)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2005)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2017)
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2017)
O princípio da precaução e as cidades
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
حسب: Provin, Alan Felipe
منشور في: (2019)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)