Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Vilas Boas, Gustavo Araujo |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direitos humanos e fraternidade : estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalismo, brasil. Direito eleitoral, jurisprudência, brasil. Princípio constitucional, brasil. Princípio jurídico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.edufma.ufma.br/wp-content/uploads/woocommerce_uploads/2021/03/DIREITOS-HUMANOS-1-E-FRATERNIDADE-VOLUME-1-2021.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
nork: Reis, Leandro Roberto de Paula
Argitaratua: (2016)
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Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
nork: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Argitaratua: (2015)
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2016)
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A governança corporativa e o princípio da fraternidade como propulsores à responsabilidade humanista das empresas
nork: Tuma, Eduardo
Argitaratua: (2024)
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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo
nork: Simões, Jamili
Argitaratua: (2024)
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Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
nork: Porto, Carolina Silva
Argitaratua: (2022)
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
nork: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Argitaratua: (2012)
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A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
nork: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Argitaratua: (2018)
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Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
nork: Pereira, Fábio de Souza
Argitaratua: (2025)
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Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
nork: Silva, Ildete Regina Vale da
Argitaratua: (2011)
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O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
nork: Richter, Daniela
Argitaratua: (2021)
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Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
nork: Tourinho, Rita
Argitaratua: (2013)
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Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
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Argitaratua: (2014)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
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Sustentabilidade ambiental e eleições : um estudo global (2004-2015)
nork: Moraes, Thiago Perez Bernardes de
Argitaratua: (2016)
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Princípios do direito ambiental
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2006)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
nork: Alonso Júnior, Hamilton
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2014)
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2014)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
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Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
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Argitaratua: (2010)
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
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Os fundamentos do princípio da precaução
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
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nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2007)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Argitaratua: (2016)
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Trennepohl, Terence
Argitaratua: (2022)
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
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O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
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